O senador Izalci (PSDB-DF) informou em Plenário que apresentou nesta segunda-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.278/2019 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para permitir a concessão de bolsas de estudo, integrais ou parciais, para estudantes de instituições privadas de ensino superior de comprovada qualidade.
Ele disse que o texto foi inspirado no Programa Bolsa Universitária, implementado no Distrito Federal, e diferentemente dos demais financiamentos, exigirá que o aluno retribua à sociedade por meio do trabalho como monitor nas redes públicas de ensino ou em órgãos públicos de outras áreas condizentes com sua formação acadêmica. Para ele, a iniciativa vai aprimorar a execução do Plano Nacional de Educação.
— Nada mais justo do que pegar esse aluno para que ele possa, em uma escola pública, dar uma contrapartida. É bom para ele, vai dar uma experiência a ele. É bom para o Estado, porque o Estado não tem como contratar milhões de professores para cobrir educação integral, porque nós temos uma meta a ser atingida. Nós já tínhamos que ter implantado educação integral em pelo menos 50% das escolas públicas. E não conseguimos ainda. E não vamos ter condição de contratar professor para atender tudo isso, mas temos condições, de um projeto como esse, de aproveitar milhões de alunos que estão estudando hoje por conta da sociedade — afirmou.
Izalci reconheceu a importância de programas de financiamentos já criados com o objetivo de melhorar os índices da educação superior e técnico, mas lamentou a falta de eficácia, diante dos números.
— É evidente que, por mais que nós tenhamos aqui nos esforçado no sentido de aprovar o ProUni [Programa Universidade para Todos], o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] e o Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], nós ainda não conseguimos avançar nisso. Eu acompanhei aqui há alguns anos. Incrível como as boas ideias eram implementadas, mas por trás delas tinha outros objetivos. Basta ver o Mais Médicos, que é um projeto importantíssimo, mas que por trás havia outros interesses ideológicos. – Agência Senado
