Governador apresenta estudo pioneiro para combate à vulnerabilidade social
O governador Ronaldo Caiado divulgou na última terça-feira, dia 12, o indicador goiano de carência das famílias, que adota a base de dados do Cadastro Único do governo federal e utiliza metodologia do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), para apontar o Índice Multidimensional de Carência das Famílias (ICMF). O diferencial desse novo método é a inclusão de critérios como taxa de analfabetismo, falta de água canalizada, evasão escolar, falta de revestimento de piso e falta de energia no cálculo do índice de vulnerabilidade social. Os dados foram trabalhados e analisados por técnicos do Instituto Mauro Borges (IMB), lembrando que, quanto mais próximo de 1, pior é o contexto de vulnerabilidade das famílias de um município.
Cavalcante (0,299); Colinas do Sul (0,267); Amaralina (0,259); Teresina de Goiás (0,258); e Monte Alegre de Goiás (0,253) foram as cidades com as piores notas e, por isso, terão prioridade das ações do Gabinete de Políticas Sociais, ou seja, esse novo formato de análise dos dados sociais, segundo o governador, vai contribuir para a otimização de políticas públicas, evitando o direcionamento político das ações sociais. “Nosso primeiro passo foi conhecer bem os números. Agora, vamos resolver problemas que estavam trancados em computadores, já que o CadÚnico existe desde 2001”, sublinhou Ronaldo Caiado.
O diretor do IMB, Claudio Gondim Nogueira, explicou que a renda é um dos critérios fundamentais, mas não deve ser considerado único, porque as famílias têm outros tipos de carências que podem influenciar a qualidade de vida. “Uma família que tem o Bolsa Família, mas que tem condição de moradia precária, também passa por uma série de privações e dificuldades que atrapalham o convívio familiar e afetam a saúde, principalmente, das crianças. Os estudos recentes mostram que, principalmente, na primeira infância é que toda a capacidade cognitiva da criança é formada. Então, se ela está em um ambiente insalubre, com más condições, isso pode afetar ou trazer ônus durante todo o resto da vida”, destacou.
Para o governador, o levantamento mostra que apenas transferir dinheiro para as famílias não é a solução. “Outros fatores são tão importantes quanto, para que a família saia da condição de vulnerabilidade. O que vai facilitar a atuação dos agentes do governo é que o trabalho feito pelo IMB conseguiu identificar as casas, a família em cada município. Não é uma tese do achismo, do populismo que você vai entregar o cartão para A ou B, para dizer quem deve receber. Tem um Cadastro Único Nacional, tem os dados de Goiás e aí você identifica as crianças que estão fora da escola, do cidadão que tem uma casa em que não tem banheiro, de quem não tem energia elétrica, de quem tem as condições de habitação precárias. Todos esses fatores serão, indiscutivelmente, analisados e levados em consideração para o trabalho de retirar as famílias da condição de vulnerabilidade”, pontuou.
Medidas
Os dados apresentados, de acordo com o governador, irão nortear a ação social do governo, para melhorar a condição de vida das famílias goianas com algum risco de vulnerabilidade social. As ações foram divulgadas durante a reunião do Gabinete de Políticas Sociais, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira.
Para Caiado, seu governo irá cuidar da questão social com absoluta responsabilidade. Nesse sentido, o governo apresentou algumas ações que podem contribuir para o avanço na proteção social das famílias carentes. A primeira delas, é apresentar aos prefeitos o levantamento.
Já na semana que vem, Caiado irá se reunir com os prefeitos das cinco cidades em situação crítica no IMCF. Ele disse que hoje cerca de R$ 70 milhões de reais estão depositados nas contas dos municípios, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social e não foram utilizados. Informou, inclusive, que irá conversar com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para que os R$ 7 milhões parados na conta de dezembro de 2018 não sejam devolvidos. “O recurso poderia ser transformado em uma política para combatermos aqueles pontos que foram identificados e que mostram a necessidade de atuação, tanto do prefeito, quanto do governador”, ressaltou.
Dentre as outras ações, estão uma reunião com a equipe do PNUD, no próximo dia 20, para articular parcerias nacionais e internacionais no enfrentamento à situação de carência das famílias, a ativação de todos os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), a capacitação de todos os servidores dos Cras, que vão atuar para que toda criança e adolescente em idade escolar volte a estudar, bem como auxiliar mais diretamente as 129 famílias do Estado que hoje se encontram em grau máximo de vulnerabilidade.
Parceria
O governador destacou que a atuação dos prefeitos também será fundamental para que as famílias mais carentes sejam atingidas com essa nova política. A assistência social de cada município precisará manter o CadÚnico atualizado para identificar as pessoas e domicílios em vulnerabilidade. “Faremos esse primeiro grande movimento naquelas cinco primeiras cidades, iniciando por Cavalcante e depois continuaremos nas demais, mas tudo isso em total parceria com os prefeitos. É lógico que só temos como implantar o projeto dentro de uma participação direta dos prefeitos”, reforçou.
Reuniões semanais serão realizadas pelo Gabinete de Políticas Sociais, inclusive com a participação de todas as secretarias de Estado. Na próxima reunião, serão apresentadas, por todos os secretários envolvidos, as ações de enfrentamento às carências já identificadas nos cinco municípios que terão a atuação priorizada.
Ser humano
Ao finalizar a apresentação, o governador agradeceu o empenho de todo o corpo de técnicos do Instituto Mauro Borges, que realizou o levantamento em cerca de 40 dias, e reforçou o pedido para que as ações sejam levadas adiante. Para ele, é uma incoerência um Estado ser desenvolvido, se várias famílias não estão bem.
“Vamos mostrar que a mesma capacidade que temos de produtividade, temos também de tratar o ser humano. Essa será a nossa prioridade e um marco. Se não soubermos combater as desigualdades regionais, nós jamais teremos um Estado com bom nível de educação, saúde e qualidade de vida. Então, o combate a essas desigualdades começa exatamente por esse projeto definido com os dados já existentes”, sentenciou Ronaldo Caiado. – Gabinete de Imprensa do governador de Goiás