Isabela Martins*
Mais da metade dos municípios goianos gastou menos de R$ 500 na saúde de cada habitante, por ano, em 2017. O levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que dos 246 municípios goianos 137 gastaram até R$ 500 durante 2017. Esse é o valor gasto por cada município aplicado por gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde declarados no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
Segundo o levantamento, municípios menores, em termos populacionais, arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017 nas cidades com menos de cinco mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão, quase o dobro da média nacional.
Entre alguns dos municípios que gastaram até R$ 500 destacam-se Aparecida de Goiânia, Trindade e Anápolis. De acordo com o levantamento, Aparecida de Goiânia gastou cerca de R$ 215,17 por habitante na saúde em 2017. Segundo a assessoria de imprensa de Aparecida, o município teve 21% dos recursos de toda a receita aplicados na saúde em 2018. O valor gasto seria acima da média nacional.
Obrigação
De acordo com a Associação Goiana dos Municípios (AGM), cada prefeitura deve gastar 15% da sua renda na saúde, caso o isso não aconteça o gestor público é acusado de improbidade administrativa.
Segundo dados divulgados em 2018 pelo Conselho, os gastos por habitante nessa área cresceram bem menos do que a inflação. O que se descobriu com o levantamento é que mesmo reajustado ano a ano, o gasto não consegue acompanhar a inflação. Ainda de acordo com o Conselho, o dinheiro gasto na saúde no país está abaixo do ideal.
O município de Senador Canedo gastou em 2017 cerca de R$ 464,67 por habitante na área.
Entre cidades que tiveram o maior valor gasto per capita em 2017 se destaca Alto Horizonte com R$ 1.619,67 gasto por habitante. No outro lado entre uma das que menos gastaram com saúde está o município de Campos Belos com R$ 185,92 gasto por habitante.
Em nota a Prefeitura de Senador Canedo, por meio da Secretaria de Municipal de Saúde, informa que no ano de 2016 foi trabalhada com a dotação orçamentária definida em outra administração. Na atual administração, a saúde municipal possui investimento em valor embasado nos critérios do repasse municipal, junto às verbas provindas do governo estadual e federal. As demais prefeituras citadas não responderam à nossa reportagem. – O Hoje
