Anunciado com festa pelo presidente Jair Bolsonaro , o decreto para flexibilizar a posse de armas frustrou parte da militância pró-armas, causando mal-estar entre apoiadores do governo. Embora reconheça o anúncio como algo positivo, em especial em relação à política dos últimos governos, um dos principais aliados de Bolsonaro e interlocutor das forças de segurança, o senador eleito Major Olímpio (PSL-SP), reclamou de pontos do novo decreto. Ele lamentou por não ter sido incluída ação concreta de enfrentamento do que ele chama de monopólio de armas no Brasil, o que era uma promessa do novo governo.
A determinação de se manter armas em cofre é uma reclamação usual de usuários de armas, que consideram ineficaz a determinação diante de casos de assaltos e outras situações de emergência. O novo decreto determina que a arma autorizada seja mantida em cofre ou “local seguro com tranca para armazenamento”.
O que é isso? É armário de aço? Gaveta com chave? É um termo totalmente desnecessário e que ignora que já temos a própria lei que prevê pena de 1 a 3 anos para o crime de omissão de cautela. Não sei quem orientou isso ao governo, mas me pareceu absolutamente impróprio. Na boa técnica legislativa, você só escreve um texto na medida em que ele se faz eficiente e necessário — afirma Olímpio.
Também foi frustrada a expectativa de alterações na legislação que regula a venda de produtos controlados pelo Exército e atualmente dificulta a importação de armas no país. Principal fabricante de armas, a Taurus, do Rio Grande do Sul, domina este mercado.
— Era expectativa minha, dos órgãos de segurança pública, dos atiradores civis. Todos queríamos que fosse rompido o monopólio de armas. Não precisaria de mudança legislativa. Isso tudo poderia ter sido resolvido pelo próprio presidente, no mesmo decreto, já que se trata do mesmo tema. A mim não deram explicações, espero que isso venha em momento posterior — afirmou.
Presidente da ONG Movimento Viva Brasil e um dos mais populares defensores da legalização do porte e posse de armas nas redes sociais (com quase 300 mil seguidores no Twitter), o ativista Bené Barbosa criticou em entrevista no Youtube a falta de propostas para facilitar o acesso a armas importadas.
— Para atiradores e policiais, foi um balde de água fria. Todo mundo tinha certeza de que o presidente ia autorizar a compra de armas de outros fabricantes, armas importadas. Todo mundo que conheço criticou a timidez do decreto. Em discurso, o presidente reafirmava que o referendo (do desarmamento, que permitiu a venda de armas) ia ser respeitado, coisa que não foi até hoje. Na época, foi injeção de ânimo gigantesca. Mas não veio com a intensidade esperada — disse o ativista.
BATE-BOCA COM FAMÍLIA BOLSONARO
Há cinco dias, dois filhos do presidente, Eduardo Bolsonaro e Carlos Bolsonaro, discutiram com Barbosa no Twitter, justamente por suas críticas e cobranças por um decreto que atendesse à demanda da militância pró-armas.
A discussão começou depois que o militante criticou a proposta de minuta do projeto, divulgada pelo SBT durante a semana já com a menção à obrigatoriedade de se guardar armas em cofres. Em postagem publicada pouco depois das 7h da manhã, Eduardo escreveu que o debate era saudável, mas que era preciso tomar cuidado para “não criticar aquilo que não conhece”. Já o irmão, Carlos, foi direto ao assunto e atacou Bené Barbosa:
“Bené, com todo respeito, acho que deveria falar menos do que não sabe dos fatos. Está muito estranho essa antecipação! Por quê?”
Um usuário saiu em defesa do militante. “Tem todo o direito de ficar preocupado, é o trabalho dele, uma vida inteira de lutas nessa questão”. Carlos respondeu: “Sim, tem toda razão! Apenas vejo posicionamentos estranhos sobre algo que não tem ciência. Creio que isso seja uma grosseria desnecessária!”
Barbosa continuou o debate: “A minuta que o SBT publicou era falsa? Quais são os fatos? São 30 anos trabalhando e abrindo mão de muita coisa, desculpe, mas isso me dá um pouquinho de direito de comentar o que eu bem entender. Não se trata de antecipação, mas de cuidado. Entendeu o porquê?
Na discussão, o músico Roger, do Ultraje a Rigor, chegou a pedir que a mesma ocorresse no privado para “não dar munição à oposição”.
