Cinco mil PMs atuarão na segurança das eleições em Goiás e poderão registrar ocorrências de boca de urna
Cinco mil policiais militares atuarão, diretamente, na segurança dos locais de votação em Goiás, no próximo domingo (6). Uma reunião entre integrantes da Polícia Militar e do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás definiu, nesta terça-feira (2), como será a segurança no dia das eleições. A novidade neste ano é que o próprio militar pode registrar infrações leves, como boca de urna.
“[Um diferencial é] A possibilidade da Polícia Militar de lavrar o Termo Circunstanciado de Ocorrência, o TCO, para infrações de menor potencial ofensivo. Isso já acontece na Justiça comum e agora na Justiça Federal. A Polícia Militar poderá agir imediatamente em todos os locais de votação”, afirmou o presidente da Comissão da Segurança do TRE-GO, Marcus da Costa Ferreira.
Antes, os militares precisavam apresentar os detidos nas sedes das polícias Civil ou Federal. Com a mudança, o PM já marca a data da audiência do autor da infração durante o registro do TCO e o libera após a assinatura do Termo de Compromisso de Comparecimento. Ferreira explicou que as exceções serão em Goiânia, Anápolis e Jataí, onde há sedes da Polícia Federal. Nestas cidades, os juízes de plantão julgarão os casos imediatamente.
De acordo com o juiz, a mudança no atendimento proporciona economia de recursos e tempo da PM, pois a equipe não precisará se deslocar. Nas últimas eleições, em 2016, a corporação registrou 648 ocorrências, sendo a maioria delas por boca de urna. Em segundo e terceiro lugar estão, respectivamente os crimes de propaganda ilícita, como jogar santinho nas ruas, e compra de votos.
Oficial de ligação da PM com o TRE, o coronel Anésio Barbosa da Cruz Júnior afirma que a diferença do TCO eleitoral para o feito no dia a dia é que o documento registrado no domingo não será encaminhado eletronicamente.
“Vamos fazer fisicamente. Serão preenchidos e encaminhados fisicamente para os juízes e cartórios eleitorais. Um policial ficará responsável por registrar e comunicar imediatamente para a central de controle”, explicou.