Dez dias antes de morrer, Maria Regina Araújo, 44 anos, denunciou o marido, Eduardo Gonçalves de Sousa à polícia. Ela teve o pedido de medida protetiva negado pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
Gonçalves é o principal suspeito de assassinar Maria Regina com 20 facadas na casa em que moravam na Quadra 1, Conjunto B da Fazendinha, no Itapoã, na noite desse domingo (26/8). A filha do casal, de apenas oito anos, presenciou o crime. Ele está foragido.
Em uma decisão do dia 16 de agosto, a juíza substituta Eugênia Christina Bergamo Albernaz destacou que Maria Regina afirmou viver uma relação conturbada com o suspeito. “A requerente relata não ter um relacionamento amistoso com o atual companheiro, em razão das constantes brigas do casal, ao longo dos 12 anos de relacionamento, motivo pelo qual teria sido supostamente injuriada e ameaçada pelo requerido, em 12 de agosto de 2018”, afirmou.
A magistrada assinalou, porém, que não vislumbrava, em um primeiro momento, o “iminente prejuízo à vítima (…) uma vez que, considerando a narrativa dos fatos, infere-se que o objeto do conflito entre as partes está relacionado à eventual separação ou dissolução de união estável, devido ao desgaste do convívio matrimonial, que devem ser judicializadas perante o juízo competente (Vara de Família), não incidindo, assim, as circunstancias que autorizam a aplicação da Lei 11.340/2006 (Maria da Penha)”, completou.
Na decisão, a juíza disse, ainda, que não havia elementos probatórios com relação à denúncia feita pela vítima. Eugênia Albernaz lembrou que ficou clara a vontade da mulher de separar-se do companheiro.
Ao indeferir o pedido, a juíza determinou que a vítima fosse orientada a procurar um advogado, a Defensoria Pública ou núcleo de assistência judiciária gratuito mais próximo de sua residência para que se informasse sobre as condições do divórcio ou reconhecimento e dissolução de união estável.
O crime
O Corpo de Bombeiros foi acionado na noite de domingo (26) para prestar os primeiros socorros, mas a vítima já estava morta quando os militares chegaram. A mulher teria sido atingida nas costas e no pescoço.
Os bombeiros tomaram conhecimento que a filha da vítima estava na casa da vizinha em estado de choque. Ela teria presenciado o crime. O Serviço Social foi acionado. Até a última atualização dessa reportagem, Eduardo Gonçalves permanecia foragido.
Dados de feminicídio
No primeiro semestre de 2018, 16 mulheres foram vítimas de feminicídio no DF, segundo dados do Ministério Público. Metade delas tinha menos de 40 anos. No mesmo período, outras 37 mulheres sobreviveram a tentativas de assassinato por parte de seus companheiros.
“Vivemos numa cultura que naturaliza a violência contra a mulher”, afirma o promotor Fausto Lima. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o crime teve aumento de 60% no Distrito Federal. Em 2017, 10 mulheres perderam a vida e outras 37 não morreram por circunstâncias alheias à vontade do agressor.
A violência doméstica atinge todo o Distrito Federal, mas Ceilândia, Santa Maria, Planaltina, Samambaia, Taguatinga, Recanto das Emas e Gama lideraram o triste ranking de vítimas do primeiro semestre do ano.
No país, quase 10 mil mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativas de homicídio por motivos de gênero nos últimos 9 anos, segundo levantamento da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. Desde 2009, a central registrou denúncias de morte de pelo menos 3,1 mil mulheres e outras 6,4 mil foram alvo de tentativa de assassinato. -Por: MIRELLE PINHEIRO
