Tag: vetos
Presidente da OAB-GO chamou de “vitória muito expressiva” a rejeição do...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, chamou de "vitória muito expressiva" a rejeição do...
Moro pediu dez vetos à lei de abuso ‘e nove estão...
O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta segunda-feira, 2, que pretende vetar ao menos nove pontos do projeto que trata de abuso de...
Lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados é sancionada...
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (9) a Lei 13.853, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal que vai editar...
- Advertisement -
