Tag: Senado
Obrigação de presos de ressarcir estado vai a plenário no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ao PLS 580/2015, que obriga...
CDH do Senado vai debater uso medicinal da maconha
O uso da maconha para fins medicinais será tema de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O requerimento,...
Senado analisa destinação de orçamento para fundos dos estados e municípios
Uma das propostas na pauta do Plenário na próxima semana é a PEC 61/2015, que permite que emendas individuais ao projeto de lei do orçamento...
Senado analisa ampliação de atribuições do vice-presidente da República
O vice-presidente da República tem a função de substituir o presidente nas suas ausências e impedimentos, mas, além disso, a Constituição não atribui nenhuma...
Senado lança painel interativo para monitorar a violência contra as mulheres
Por iniciativa do Observatório da Mulher contra a Violência, o Senado lançou neste mês o novo Painel de Violência contra as Mulheres. Trata-se de uma...
Aborto volta a ser debatido pelo Senado
O Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que altera o art. 5º da Constituição...
Presidente eleito do Senado é alvo de duas investigações no STF
O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram irregularidades na campanha eleitoral de 2014, quando foi...
Kajuru quer Cid Gomes presidente do Senado
Senador eleito por Goiás, o jornalista e vereador Jorge Kajuru e sua equipe — são oito pessoas — e alugaram uma casa em Brasília,...
Projeto do Senado agiliza abertura e fechamento de empresas pela internet
Em reunião na quarta-feira (5), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deverá analisar o Projeto de Lei do Senado (PLS...
Senado vai debater aumento dos suicídios no país
O aumento do número de suicídios no Brasil, suas possíveis causas e quais políticas públicas são necessárias para reverter esse quadro serão debatidos na...
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