Tag: Senado
Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes
Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL...
Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto....
Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em...
Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos...
Promulgada alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou na sexta-feira (22) a inclusão na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o uso...
Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque...
Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano passado, a Lei 14.766, de 2023, que acresce...
Com um só voto contra, passa no Senado o “pacote do...
O Plenário do Senado aprovou, ontem, o Projeto de Lei (PL) 1.459/22, que facilita e acelera o processo de liberação de agrotóxicos no Brasil. A proposta...
Em sessão temática, especialistas alertam para impactos dos desastres climáticos
A seca atual da Amazônia acende um alerta especialmente preocupante quanto aos impactos dos fatores climáticos sobre a disponibilidade de água doce. O agravamento...
Sessão especial homenageia 120 anos do início da igreja batista no...
Pastores, fiéis e parlamentares participaram nesta sexta-feira (22) de sessão especial para celebrar os 120 anos das igrejas batistas no estado do Espírito Santo...
PNE deve promover saúde mental e combater violência em escolas, aponta...
A Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), referente ao fomento à qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria...
Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento de terras indígenas criou...
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