Tag: marco
Anvisa aprova marco regulatório dos agrotóxicos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (23) o marco regulatório para agrotóxicos. Além de atualizar e dar maior clareza aos critérios...
Comissão do Senado aprova novo Marco Legal do Saneamento Básico
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei (PL 3.261/2019) que prevê a privatização dos serviços de...
