Tag: lei
Caiado sanciona lei que integra turismo e motociclismo em Goiás
Foi sancionada pela Governadoria e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 22.540, originalmente projeto de lei n° 1839/23, de autoria do deputado...
Cultura abre inscrições para editais da Lei Paulo Gustavo
Governo de Goiás disponibiliza recursos que somam R$ 62,15 milhões a serem distribuídos em 20 editais de audiovisual e de diversos segmentos artísticos (Foto:...
Artistas de Valparaíso serão contemplados com Lei Paulo Gustavo
A cidade de Valparaíso de Goiás teve seu plano de ação autorizado pelo Ministério da Cultura para o segmento cultural por meio da Lei...
Lei direciona verba para combater violência contra mulher
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na manhã desta quarta-feira, 30, a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional...
Programa Goiano de Saneamento Social é publicado no Diário Oficial
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.203 (originalmente projeto de lei nº 9258/21), da Governadoria, que cria o Programa...
Sancionada lei dos limites de gastos para as eleições municipais de...
Foi sancionada a lei que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto foi publicado em edição...
Sancionada lei do abuso de autoridade com 19 vetos
presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a lei de abuso de autoridade com 19 vetos que abarcam, ao todo, 36 dispositivos. Os vetos foram publicados...
Mesmo com veto de Ibaneis, escolas do DF ensinarão sobre Lei...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal rejeitou, nesta terça-feira (20), quatro vetos totais do governador Ibaneis Rocha a projetos de autoria de distritais; com...
Lei que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados é sancionada...
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (9) a Lei 13.853, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal que vai editar...
Lei impede que adolescentes viajem sem autorização
A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) alerta aos dirigentes das empresas de transporte de passageiros intermunicipal e interestadual...
