Tag: Brasil
Leila comemora três anos da lei que protege contra perseguição
Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), a senadora Leila Barros (PDT-DF) celebrou os três anos de vigência da Lei 14.132, de 2021, que tipifica...
Congresso realiza sessão solene para celebrar 35 anos do STJ
Os 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão celebrados em sessão solene do Congresso Nacional, na próxima quarta-feira...
Jayme Campos defende expansão do acesso a internet no meio rural
O senador Jayme Campos (União-MT) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), a apresentação de projeto de lei de sua autoria que institui...
PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do...
A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A...
Projeto contra o feminicídio pode ser adotado no Brasil todo
Na paisagem de Recife, um banco vermelho chama a atenção de quem passa. Ele traz um QR code que, quando acessado, leva a pessoa...
Madonna fará show no Brasil
A rainha do pop, a cantora norte-americana Madonna, está prestes a encantar o Brasil com um megashow na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, no dia 4 de maio. Essa apresentação promete...
Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes
Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL...
Promulgada alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou na sexta-feira (22) a inclusão na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o uso...
Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque...
Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano passado, a Lei 14.766, de 2023, que acresce...
Pontes apresenta balanço de atuação no Senado em 2023
Em um pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) fez uma retrospectiva de suas atividades legislativas ao longo do...
