A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (7) o substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ao projeto de lei (PLC 104/2018) que proíbe a venda para crianças e adolescentes de acessórios ligados ao fumo como narguilés, cachimbos, piteiras e papeis para enrolar cigarro. O texto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
Projeto que amplia a gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência de baixa renda avançou nesta terça-feira (7) no Senado. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PL 1.252/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que garante a concessão de passe livre também no transporte aéreo.
Atualmente, a pessoa com deficiência e acompanhante considerados carentes fazem jus...
Na manhã desta quarta-feira (08/05), a Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, representada pelo Presidente Vereador Zé Antônio, fechou parceria com a Faculdade UNIASSELVI (Leonardo da Vinci), de Valparaíso. A colaboração visa facilitar a capacitação no atendimento e em atividades laborais, com cursos de graduação e pós-graduação, semipresencial e à EAD, oferecidos aos servidores do Poder Legislativo.
Na prática, os...
A Prefeita Sônia Chaves se reuniu na manhã desta segunda-feira (06) com alguns vereadores municipais para assinar a ordem de serviço da Rodoviária de Novo Gama. Estiveram presentes também alguns comerciantes locais, os secretários e secretárias municipais envolvidos na ação da reforma.
O município cresceu muito nos últimos anos e o terminal rodoviário já não suporta mais o fluxo de...
O Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, promove no mês de maio a campanha de Valorização do Comércio local.
Com o tema “Comprar no Val é Legal”, o objetivo é incentivar a população a prestigiar e valorizar o comerciante valparaisense, que gera emprego e renda o ano todo.
Ao comprar no comércio...
A aprovação da Reforma da Previdência foi apresentada nesta quarta-feira (8) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, como condição essencial para que um novo modelo de pacto federativo saia do papel. A pauta, prioritária para governadores, que esperam a partir de uma descentralização de recursos da União reequilibrar as contas de seus estados, foi debatida em um café da...
Pesquisa divulgada hoje (8) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 59% dos entrevistados reconhecem que é preciso reformar a Previdência, e que 72% concordam que deve ser estabelecida uma idade mínima para a aposentadoria.
Embora a maioria dos entrevistados concorde com a adoção de uma idade mínima, é grande a parcela dos que defendem aposentadoria em idades muito baixas....
Presa desde 2002 por mandar matar os pais, Suzane von Richthofen deixou, na manhã desta quarta-feira (08/05/2019), a Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé (SP), para o Dia das Mães. O benefício é concedido aos detentos do regime semiaberto que têm bom comportamento.
Ela deve ficar em liberdade até o dia 14 de maio, quando retornará à cadeia.
Esta é a...
O decreto do presidente Jair Bolsonaro, anunciado na terça-feira (7/5), e publicado, nesta quarta-feira (8/5), no Diário Oficial da União (DOU) facilita o porte de armas de fogo para uma série de categorias de profissionais e não só para caçadores, atiradores esportivos, colecionadores (CACs) e praças das Forças Armadas, como foi destacado pelo governo.
Na lista, há advogados, residentes de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira, (8), que as assembleias legislativas têm poderes para revogar prisões ou medidas cautelares impostas a deputados estaduais. Por seis votos a cinco, foram mantidos trechos das constituições do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte e de Mato Grosso que davam esse benefício aos parlamentares nos estados.
O julgamento tinha sido...
