A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais.
De acordo com nova...
A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será obrigatória em eventos públicos ou privados.
Pela Lei 13.825, de 2019, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, 10% dos banheiros de eventos terão que ser adaptados para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não...
O WhatsApp divulgou hoje (14) recomendações a usuários para que atualizem o aplicativo em seus smartphones. O motivo da orientação diz respeito a uma falha na segurança que teria permitido o acesso de hackers e a instalação de pequenos programas maliciosos (spywares) para coletar informações dos usuários.
A ação teria utilizado um software de espionagem semelhante aos desenvolvidos pela empresa israelense...
Alceu Gomes, considerado um dos mais atuantes vereadores de Valparaíso de Goiás, repudia qualquer tipo de violência contra as mulheres. No mês de maio, dedicado às mães, ele ressalta a necessidade de o Estado investir na criação e estruturação de delegacias especializadas. Gomes ainda reconhece ações como a Patrulha Maria da Penha, iniciativa da Policia Militar de Goiás que...
O Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, realizou neste sábado (11/05) um grande mutirão na Operação Tapa Buraco, roçagem, retirada de entulhos, retirada de cata treco e limpeza das lixeiras atendendo a um dos principais pedidos da comunidade.
O trabalho foi feito nos bairros Santa Rita, Céu Azul e Setor...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, hoje (13), que não estabeleceu nenhuma condição para aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro para deixar a magistratura e assumir um cargo no governo federal. Segundo o ministro, o comando da pasta só lhe foi oferecido após Bolsonaro ter sido eleito, em outubro de 2018.
“Eleito, ele anunciou...
O presidente da Câmara de Vereadores de Valparaíso de Goiás, Zé Antônio, criou através de resolução a TV Câmara Web. A intenção do chefe do Legislativo é facilitar o acesso da comunidade ao trabalho dos legisladores e também contribuir com a transparência das ações da Casa de leis.
A criação do canal web foi aprovada pelo plenário na quarta-feira, dia...
Comemorada pelos abolicionistas, odiada pelos escravistas, criticada por setores do movimento negro, abandonada pelo currículo escolar, 13 de maio de 1888 é a data em que foi sancionada a abolição da escravatura no Brasil. Em um trâmite que durou apenas cinco dias, a Câmara e o Senado do Império do Brasil aprovaram o projeto de lei que extinguiu por...
Comemorado no dia 12 de maio, o Dia Internacional da Enfermagem homenageia enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, essenciais na recuperação da saúde dos pacientes e salvamento de vidas. No Estado, há 56.597 profissionais cadastrados no Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO). Desse total, 15.076 são enfermeiros, 36.656 técnicos de enfermagem e 4.865 auxiliares de enfermagem.
Com atuação que...
Em evento nesta semana em uma escola estadual de Aparecida de Goiânia, a secretária de estado da Educação de Goiás, Fátima Gavioli, conclamou a rede pública estadual de ensino a partilhar seus projetos exitosos. “Muitos professores estão fazendo coisas maravilhosas nas escolas e isso precisa ser divulgado e compartilhado com nossos colegas”, disse ela, falando da importância da participação...
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