O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 5, traz a Medida Provisória 894, que institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A MP foi assinada na quarta-feira, 4, em cerimônia realizada no Palácio do...
A Procuradoria-Geral da República, a Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto, por meio da Advocacia-Geral da União, firmaram acordo de repartição e direcionamento da verba do Fundo da Lava Jato.
Parte dos recursos, R$ 1,06 bilhão, será destinada às ações de prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento e outros ilícitos ambientais nos estados que integram a Amazônia Legal...
Um homem, de 27 anos, foi preso em flagrante nessa quarta-feira (04/09/2019) quando tentava estuprar uma estudante de 19 anos. Após a prisão, foi constatado que Cledenilson Castro Cardoso é suspeito de tentar violentar sexualmente outras oito mulheres no centro de Teresina (PI).
Durante a ação, o acusado sofreu tentativa de linchamento por parte da população que estava no local....
presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou a lei de abuso de autoridade com 19 vetos que abarcam, ao todo, 36 dispositivos. Os vetos foram publicados em uma edição extra do diário oficial na tarde desta quinta-feira (05/09/2019).
A lei agora está em vigor, mas pode mudar. A palavra final é do Congresso Nacional, que poderá derrubar os vetos do presidente, em...
Focado em diminuir a fila de ações de feminicídio e violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios(TJDFT) julgou 119,06% da meta estipulado para o ano apenas no primeiro semestre de 2019.
O objetivo foi traçado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio das Metas Nacionais do Poder Judiciário: até o final de 2019, deviam ser julgados...
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 disponibilizará atendimento especializado a mais de 50 mil participantes que manifestaram necessidades especiais para fazer o exame. O número equivale a 1% dos 5,1 milhões de inscritos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela aplicação da prova,...
Nesta sexta-feira (5), foi publicada, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Lei nº 6.367/2019, responsável por instituir conteúdo transversal para o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha em escolas públicas do Distrito Federal (DF).
Além disso, haverá formação continuada de docentes, gestores, orientadores e psicólogos que trabalham em todos os níveis educacionais. A lei havia...
MPGO | Promotoria de Justiça de Catalão propôs ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Catalão, Adib Elias Júnior, e outras dez pessoas, por irregularidades em contratos e aditivos, que somaram gastos na ordem de R$ 1,7 milhão, em situação que não cabia a inexigibilidade de licitação.
Foram acionados, além do prefeito, Idelvone Medes Ferreira, Leonardo Pereira Santa Cecília,...
O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioenômicos (IMB) da Secretaria de Economia de Goiás, promove em parceria com a Superintendência da Mulher e da Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no próximo dia 17, evento para debater questões relativas à violência doméstica no Brasil. O diretor do IMB, Cláudio Nogueira e a superintendente da...
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Administração (Sead), informa que as unidades Vapt Vupt não prestarão serviços aos usuários no sábado, dia 7, em virtude do feriado nacional comemorativo ao Dia da Independência do Brasil.
As unidades voltaram a atender normalmente na segunda-feira, dia 9.
Comunicação Setorial Secretaria de Estado da Administração
