Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No entanto, as notícias de evasão e de crimes no período retomam a discussão sobre a permanência desse mecanismo de ressocialização. Após o Natal de 2023, o governo de São Paulo informou que 398 dos...
Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. No ano que passou, a recuperação e as consequências dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro fizeram parte da agenda do Legislativo e motivaram a apresentação de projetos, a criação de...
Duas escolas do Entorno do Distrito Federal terão o projeto Jornada para o Futuro implementado no ano letivo de 2024. O objetivo da Secretaria de Educação (Seduc) e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) é profissionalizar o aluno já no ensino médio, transformando a unidade em escola de tempo integral.
Os estudantes do ensino médio terão a...
Após ser criticado nas redes sociais por não se pronunciar sobre o caso do padre Júlio Lancelotti, que é alvo de um pedido de CPI na Câmara Municipal de São Paulo, o padre Fábio de Melo quebrou o silêncio.
“Ao longo dos anos, em campanhas específicas, ajudei e divulguei o seu trabalho social. Recentemente falei com ele, prestei minha solidariedade. Neste...
A iniciativa proporciona mais conforto, comodidade e segurança para todos.
O Governo Municipal de Valparaíso de Goiás vem realizando a troca de paradas de ônibus com novos abrigos para passageiros, em diversos pontos da cidade. A iniciativa proporciona mais conforto, comodidade e segurança para todos.
Até o momento, são 10 novas estruturas instaladas em trechos da rodovia BR-040, e em ruas...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou na sexta-feira (22) a inclusão na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o uso da chamada Pedagogia da Alternância nas escolas localizadas em áreas rurais. A norma foi restabelecida após a derrubada de veto total pelo Congresso Nacional.
A Lei 14.767, de 2023 publicada no Diário Oficial da União altera...
Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano passado, a Lei 14.766, de 2023, que acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho para excluir o pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar de combustível.
Em sessão no dia 14 de dezembro de 2023, o Congresso Nacional...
Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos...
Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e munições do imposto seletivo, por 293 votos a favor e...
A Mega-Sena sorteará neste sábado (16) um prêmio de estimado em R$ 10 milhões para quem acertar as seis dezenas.
As apostas para o concurso 2.669 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa Econômica em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Fonte: Agência...
