Se a proposta do governo federal de reduzir impostos para baixar os preços dos combustíveis for aprovada, o preço médio do gás de cozinha nos estados pode cair até R$ 20. No Rio, o botijão de 13 kg pode sair da média atual de R$ 101,76, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para R$ 90,79, caso os governadores aceitem a ideia do Palácio do Planalto de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O projeto foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (6). Em ano eleitoral, a ideia é aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir os impostos sobre os combustíveis, zerando os tributos federais PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o etanol, já zerados para o diesel e o gás de cozinha (GLP) a um custo de R$ 20 bilhões.
A redução, no entanto, só deve acontecer caso os governadores concordem em baixar a zero o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
A medida valeria até o fim do ano e funcionaria assim: primeiro, teria que ser aprovado no Congresso Nacional um projeto já votado na Câmara dos Deputados e em discussão no Senado que limita em 17% o ICMS cobrado sobre os combustíveis, a energia elétrica e as comunicações.
A partir daí, com o projeto aprovado, a ideia é que o ICMS seja zerado até dezembro, com uma compensação aos estados de parte da perda de arrecadação, limitada aos 17%. O restante ficaria a cargo dos estados.
Cálculo em 26 estados e no Distrito Federal
Para entender qual pode ser o impacto da redução do tributo estadual no gás de cozinha, a pedido do EXTRA, o economista Caio Ferrari, professor do Ibmec-RJ, calculou o peso do ICMS no cálculo do preço do GLP nos 26 estados e no Distrito Federal.
Fonte: Ig Economia