Após receber uma série de denúncias, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizou uma inspeção no Presídio de Planaltina, unidade de segurança máxima no Entorno do DF. No local, conforme o órgão, foi constatado que as conversas entre presos e advogados são gravadas, o que é inconstitucional.
A vistoria foi realizada na quarta-feira (30). Foram averiguadas denúncias sobre alimentação, ausência de produtos de limpeza e até de agressões sofridas pelos presos por agentes.
Porém, de acordo com Kleyton Carneiro Caetano, vice-presidente de prerrogativas da OAB-GO, o que foi levantado sobre essas situações no local só serão reveladas em um relatório, previsto para ser concluído em dez dias.
Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) disse que aguarda o relatório para analisar a situação e tomar “as providências cabíveis necessárias”. A visita foi acompanhada pelo diretor-geral do órgão, coronel Wellington Urzêda.
Gravação de conversas
Carneiro afirmou que uma das irregularidades encontradas foi a gravação – em áudio e vídeo – de conversas entre advogados e seus clientes presos.
“Isso é proibido por uma lei federal, assim como por um regramento da ONU, que garante uma conversa reservada entre cliente e advogado”, disse.
Ele afirma que no presídio existem cinco parlatórios divididos por um vidro furado pelo qual ocorrer a comunicação. Em todos, relata, a uma câmera que registra imagem e voz dos envolvidos na conversa.
O integrante da OAB-GO disse que conversou também com pelo menos um preso de cada ala e que as queixas ouvidas servirão para corroborar o relatório a ser confeccionado. – G1
