O Conselho Estadual de Saúde (CES-GO) realiza entre os dias 12 e 15 de junho, no auditório da Escola de Saúde Pública Cândido Santiago (Esap), em Goiânia, a 9ª Conferência Estadual de Saúde. Realizada a cada quatro anos, o evento terá a participação de 278 delegados eleitos em cinco conferências macrorregionais ocorridas este ano. Segundo o presidente do Conselho, Venerando Lemes de Jesus, estarão em debate os problemas e as necessidades da saúde e serão aprovadas propostas para a melhoria das políticas públicas de saúde nos próximos quatro anos.
A conferência tem como tema “Democracia e saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS”. A solenidade de abertura será às 20h do dia 12, com a presença dos delegados e do secretário do Estado da Saúde, Ismael Alexandrino, além de outras autoridades convidadas. A programação prossegue no dia 13, com a realização de debates e mesas-redondas que terão como temas “Saúde como direito, consolidação e financiamento do SUS” e “Governança interfederativa, regionalização e conformação de redes de assistência à saúde”.
No dia 14, serão realizados trabalhos em grupo e, às 15h, um ato em defesa da saúde pública. No sábado, 15, a pauta prevê a realização da plenária final, para escolha dos 96 delegados e das propostas goianas para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá em Brasília, entre 4 e 7 de agosto.
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Participação da sociedade
Venerando Lemes convoca os delegados e delegadas eleitos para participar da conferência. Segundo ele, além da sociedade em geral, representada pelos delegados e delegadas nas conferências macrorregionais, as etapas da conferência devem contar com participação de conselheiros de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de entidades e movimentos sociais de Goiás e do Brasil, em territórios urbanos ou rurais.
“A participação social no Brasil é muito importante. É por meio desse processo que a população pode contribuir ativamente no desenvolvimento de políticas públicas de saúde”, afirma Venerando Lemes. Ele também declara que o controle social em Goiás é um exemplo para o País, citando que algumas propostas discutidas nas últimas edições das conferências foram apresentadas no âmbito nacional, e aceitas. Com as discussões das conferências, é possível qualificar as propostas e diretrizes para serem incluídas no Plano Estadual de Saúde e no Plano Plurianual (PPA) do governo estadual.
O presidente do conselho informa que as etapas para a conferência estadual contaram com ampla participação. A primeira fase ocorreu nos 246 municípios, em que os participantes discutiram o tema “Democracia e saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS” e escolheram os delegados para a etapa macrorregional.
Ao todo, o CES promoveu cinco encontros macrorregionais, que escolheram os 278 delegados à conferência estadual. Eles foram eleitos obedecendo a paridade de representação definida pela lei do SUS, sendo 50% de representantes de usuários, 25% trabalhadores e 25% gestores e prestadores de serviços do SUS. – Maria Vitória
