Uma sala de 120 m² sem grades e com espaço privativo para banhos de sol. Este é o local em que o médium João de Deus, réu em oito processos por crimes sexuais, posse ilegal de arma, falsidade ideológica e corrupção de testemunha, se encontra desde a tarde da última quinta-feira (6). O líder espiritual ficou 74 dias internado no Instituto de Neurologia de Goiânia para tratar um aneurisma abdominal.
O acusado foi transferido para o Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia após obter negativa para dois habeas corpus pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira (4). O lugar é o mesmo em que ele esteve quando foi preso pela primeira vez em dezembro do ano passado.
Enquanto for um detento provisório, o médium ficará em sala individual em razão da natureza do crime que ele é acusado. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), ficar com outros presos poderia colocar a integridade física do réu em risco.
Conforme nota da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), o médium segue as mesmas regras e rotina dos presos da unidade. Na semana passada, os médicos que acompanham João de Deus encaminharam um laudo à Justiça informando que o acusado já se encontrava em condições de ter alta da internação hospitalar. Entretanto, o laudo afirma que o médium precisa de acompanhamento home care.
Sobre esse atendimento, o órgão informou que só será disponibilizado a partir de determinação judicial. “Se houver a necessidade de atendimento médico ocasionalmente, a DGAP, por meio da Gerência de Assistência Biopsicossocial, ofertará o serviço, assim como é para a população carcerária como um todo”, diz texto.
Defesa
A defesa do médium afirmou respeitar a decisão do STJ, mas voltou a afirmar que irá recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF), mais alta instância do Poder Judiciário. Os advogados criticaram o reencarceramento de João de Deus e o consideraram “uma verdadeira crueldade”, por se tratar “de uma pessoa idosa e acometida por doença vascular, além de um aneurisma na aorta abdominal”. Os profissionais pleiteiam prisão domiciliar com a utilização de recursos de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica.
Nota
“O resultado do julgamento dos HCs no STJ merece nosso respeito, mas será objeto de questionamento no STF em razão da injustiça de consagra. Não é concebível que em pleno século XXI o sistema penal persista na prática de prender preventivamente desprezando a utilização de medidas alternativas como a prisão domiciliar e o uso da tornozeleira eletrônica, que neutralizariam qualquer perigo que o senhor João de Deus pudesse representar. Afora isso, tratando se de uma pessoa idosa e portadora de doença vascular, além de um aneurisma na orta abdominal, e uma verdadeira crueldade o reencarceramento”.
