A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (4), por 4 votos a 1, que o médium João de Deus retorne para a cadeia. Os ministros Néfi Cordeiro, Saldanha Palheiro, Laurita Vaz e Rogério Scheitti votaram por negar o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médium e cassar a decisão que havia autorizado a internação dele em um hospital neurológico de Goiânia. Apenas o ministro Sebastião Reis Junior votou para substituir a prisão preventiva por domiciliar e aplicar outras cautelares, como entrega de passaporte e proibição e deixar Abadiânia.
O relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, destacou que o médium teve recente melhora de saúde, o que permite a continuidade do tratamento médico na prisão. Além disso, o magistrado ressaltou que ambos os decretos prisionais contra João de Deus, por suspeita de abusos sexuais e por posse ilegal de armas de fogo, foram devidamente fundamentados.
Em nota, o Instituto de Neurologia de Goiânia relatou que ainda não recebeu qualquer comunicado sobre a decisão da Sexta Turma do STJ. João de Deus continua internado. O hospital, em respeito ao sigilo médico, não divulgou informações sobre o quadro clínico do paciente.
Histórico
João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro de 2018. No dia 22 de março deste ano, a Justiça autorizou que ele fosse transferido para o Instituto de Neurologia de Goiânia, atendendo ao pedido da defesa, que alegava risco à vida do médium em razão do seu estado de saúde. Ele trata de um aneurisma no abdômen.
O líder religioso é réu em oito processos por crimes sexuais, posse ilegal de arma e falsidade ideológica. Em outro caso, foi denunciado por estupro de vulnerável. Ele nega os crimes.
