Centenas de pessoas se reuniram na Esplanada dos Ministérios, na manhã desta quarta-feira (29/5), para protestar contra cortes do governo federal nos recursos destinados aos municípios de Goiás para financiamentos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Moradores de Goiânia e de cidades do Entorno do DF, como Águas Lindas de Goiás, Valparaíso, Luziânia, Ocidental, entre outras, alegam que o orçamento disponível para este ano reduziu mais da metade em comparação à verba utilizada em 2018.
Segundo os manifestantes, no ano passado, o estado goiano recebeu R$ 1,8 bilhão do Ministério do Desenvolvimento Regional. Para 2019, o governo teria repassado apenas R$ 630 milhões. “O estado de Goiás é o único do país sem recursos para o Minha Casa, Minha Vida. O reflexo disso é que as obras estão paradas. O impacto é enorme, desde o empresário que investe para fazer uma construção, ao dono da madeireira que vende os produtos para que sejam feitas as casas”, alegou o dono de uma empresa imobiliária de Águas Lindas de Goiás, Daniel Divino.
Políticos também participaram da manifestação. Secretário de Habitação de Águas Lindas de Goiás, Geovane Machado disse que não é justo o montante atual repassado ao estado goiano para os financiamentos do programa habitacional. “Queremos garantir o direito dos nossos habitantes, seja para quem busca uma moradia, seja para quem está atrás de emprego. Estão colocando esses municípios em risco”, declarou.
Governo faz remanejamento
Antes mesmo das manifestações desta manhã, o governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira uma instrução normativa que altera a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) referentes à área de Habitação Popular e demais operações habitacionais, para o exercício de 2019.
De acordo com o texto, o Ministério do Desenvolvimento Regional, a partir de agora, vai ter um aporte de R$ 2,3 bilhões para financiamentos, em áreas urbanas ou rurais, destinados à construção ou aquisição de unidades habitacionais novas, incluindo aquelas resultantes de intervenções para reabilitação urbana. Além disso, a pasta vai dispor de R$ 400 milhões para financiamentos exclusivamente em áreas urbanas, destinados à aquisição de unidades habitacionais usadas ou produção de lotes urbanizados.
Com isso, para o estado de Goiás, por exemplo, serão repassados R$ 3,8 bilhões, que poderão ser utilizados para pró-moradia, carta de crédito individual, carta de crédito associativo e apoio à produção de habitações. – CB
