BIE - Banco de imagens externas - Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social. A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Região de Saúde Sul, que engloba Gama e Santa Maria, ampliou o índice de acompanhamento feito aos beneficiários do Bolsa Família. Em um espaço de tempo de um ano, a quantidade subiu de 35,86%, no segundo semestre de 2017, para 92,7%, no mesmo período de 2018. Os dados foram compilados neste ano.
Do total de 12.094 beneficiários moradores desta região, 11.211 (92,7%) são acompanhados pela Secretaria de Saúde. A iniciativa resume-se em incentivar os profissionais das unidades básicas de saúde (UBS) a ter um olhar mais atento a esses pacientes, com trabalho em grupo, criatividade e ações programadas.
Segundo a coordenadora do programa Bolsa Família da Região de Saúde Sul, Iracy Gomes, que iniciou o projeto, o aumento no acompanhamento foi possível depois de mapeadas as dificuldades dos servidores. “Eles falavam que não tinham capacitação e não havia um trabalho em equipe. Fiz o projeto com base nessas dificuldades e, conforme melhorava o desempenho, eles eram premiados, seja com produtos do comércio local, que são colaboradores nossos, até bolsas de pós-graduação”, conta.
Capacitação
“No ano passado, capacitamos quase mil servidores na agenda do programa Bolsa Família, incluindo todas as categorias, de médicos a agentes comunitários de saúde. Foi um ano em que a capacitação foi muito intensiva”, ressalta Aline Couto, gerente de Atenção à Saúde de Populações Vulneráveis e Programas Específicos (Gaspvp) da Secretaria de Saúde.
Outros pontos que contribuíram para a ampliação dos acompanhamentos foram as mudanças na plataforma do Bolsa Família, onde os dados dos prontuários dos pacientes do DF migraram, com mais facilidade, para o banco de dados do sistema federal; e a expansão da cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), que subiu para até 65% no fim de 2018.
“Quando se faz o acompanhamento regular das famílias mais vulneráveis, pode-se melhorar outros índices em conjunto, como o de amamentação, o aumento no número de consultas, de pré-natais, desnutrição e obesidade”, pontua Couto.
Avaliações
Além de aferir os dados obrigatórios de crianças de até sete anos de idade e mulheres de 14 a 44 anos, a intenção é que todos os membros da família passem por avaliações constantes relacionadas a temas diversos, como gravidez, saúde bucal e planejamento familiar.
Os cuidados vão além da manipulação de remédios ou de uma consulta médica. Eles podem começar com uma conversa mais descontraída, um diálogo aberto que, muitas vezes, o paciente não teria em casa. “Estabelecer vínculo entre profissionais e pacientes é essencial. Um passo importante para isso foi quebrar o preconceito com o Bolsa Família. Mostrar que os atendidos são famílias carentes que precisam de um olhar diferenciado. Um grande sucesso foi conseguirmos impregnar essa ideia entre os servidores”, explica Iracy Gomes.
Programa
O programa foi criado pelogoverno federal por meio da Lei n° 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para contribuir com o combate à pobreza e à desigualdade social, via transferência de renda condicionada ao cumprimento de compromissos ligados à educação, à saúde e à assistência social.