Lideranças indígenas vão acionar o Judiciário para que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, se retrate da declaração recente de que índios em reservas parecem “animais em um zoológico”. No mês passado, uma decisão do TRF-1 condenou um jornalista e um general de Exército a indenizar em R$ 200 mil os povos tradicionais por terem dito a mesma frase num documentário produzido em 2009 — no entendimento do relator, desembargador Antônio Souza Prudente, trata-se de um “discurso racista e de ódio étnico”.
No domingo, Bolsonaro defendeu, mais uma vez, o fim da demarcação de territórios indígenas, e justificou: “Ninguém quer maltratar o índio. Agora, veja, na Bolívia, temos um índio que é presidente. Por que no Brasil temos que mantê-los reclusos em reservas, como se fossem animais em zoológicos?”
A declaração irritou as etnias que, segundo o cacique Marcos Xucuru, uma das mais importantes vozes do movimento indígena, vinham tentando repudiar declarações do presidente eleito por meio de notas oficiais. Porém, na avaliação dele, a estratégia não surtiu o efeito pretendido. “Está na hora de pôr um freio nesse discurso de perseguição aos povos indígenas. A Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo) se manifestou por notas, mas essa via não deu certo”, afirma o cacique.
“Temos de judicializar essa questão. Ele tem de entender que o fato de ser presidente exige grande responsabilidade, e que não pode ter esse olhar preconceituoso para o segmento da sociedade que somos nós.” Marcos Xucuru está em Brasília para se reunir com a Secretaria de Direitos Humanos e discutir a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil por violar a propriedade coletiva da etnia, que vive em aldeias na Serra do Ororubá, em Pernambuco.
Demarcação de terras
Além da comparação dos índios de terras demarcadas com animais de zoológico, Bolsonaro tem feito declarações polêmicas sobre o direito das etnias a territórios identificados pela Funai como tradicionais. Uma das promessas do presidente eleito é a de que não homologará “nem mais um centímetro” de terras indígenas. Caso, de fato, interrompa os processos demarcatórios, 291 territórios e 15 reservas que estão em alguma fase de reconhecimento serão prejudicados.
Marcos Xucuru diz que há preocupação de que as bancadas apoiadoras de Bolsonaro, como a ruralista e a evangélica, voltem a colocar na pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) 215, de 2000, que transfere do Executivo para o Legislativo a responsabilidade de homologar as terras demarcadas. O substitutivo do senador Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi aprovado em 2015 e, desde então, a PEC está parada.
Medo de mais conflitos
O secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, teme que as declarações do presidente eleito acirrem conflitos em regiões onde há territórios e reservas indígenas. “As falas de Bolsonaro são um indicativo bastante forte de que os povos terão um grande adversário no Executivo federal, na perspectiva das garantias de seus direitos”, avalia.
“As declarações antagônicas que desqualificam esses povos jogam parte da população contra eles. Insinuar que uma demarcação pode resultar em novos países dentro do país é jogar a população contra os indígenas, considerá-los traidores. Isso não tem nenhum fundamento, são declarações extremamente injustas e perigosas”, frisa.
Na mesma entrevista de sexta-feira, o presidente eleito disse que, no “meu entender (as terras indígenas) poderão ser, sim, de acordo com a determinação da ONU, novos países no futuro”.
